ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR SALUTAR

Resumo

A proteção do Estado às instituições familiares orienta-se por uma série de princípios que objetivam a efetividade dos direitos previstos no ordenamento jurídico, seja em âmbito constitucional, assim como nas normas infraconstitucionais, contribuindo para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, delineando garantias e deveres. Nesse sentido, o instituto da Alienação Parental atinge o contexto familiar, de modo que sua prática comumente ocorre em circunstâncias de dissolução do vínculo conjugal, mediante uma campanha desqualificadora promovida por um genitor à proporção
que prejudica o vínculo entre o alienado e o outro genitor, portanto, recomenda-se a análise da lei 12.318/2010, a qual permite a melhor compreensão de seus indícios, demonstrando quais medidas serão adotadas e seus efeitos.