EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL DE CRIANÇAS NEGRAS NO BRASIL

Autores

  • Claudia Regina Voroniuk FACULDADE MARINGÁ
  • Marcia Daniella da Silva Pereira Faculdade Maringá

Palavras-chave:

Direito Público, exploração de trabalho infantil. Racismo. Direitos Humanos.

Resumo

O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do país, a exploração de trabalho infantil é uma afronta a Constituição Federal e aos Direitos Humanos.  A desigualdade social é enorme, crianças que desde muito cedo vivem em uma realidade perversa, são lançados ao mercado de trabalho, contribuem no ganho familiar, privados da infância, do acesso à educação e sofrem consequências sociais, psicológicas, físicas e financeiras. Além da herança cultural, a pobreza e a ausência de educação são causas predominantes do trabalho infantil: quanto menor a renda e grau de escolaridade da família, maior será o risco de a criança ser lançada ao mercado de trabalho.   As consequências impactam diretamente na construção de sua vida. O Brasil tem as marcas de uma sociedade racista, e preciso exigir do Estado, implementar educação, fortalecer a proteção ao trabalho infantil, proporcionar uma infância com dignidade. O método utilizado foi a pesquisa descritiva com objetivo de analisar o contexto histórico do racismo no Brasil, como as atitudes preconceituosas e os reflexos do racismo na sociedade. A pesquisa foi baseada em autores com Amaury Silva em sua obra Crimes de Racismo, Teoria e Prática 2ª edição, doutrinador Silvio Luiz de Almeida, dissertação de mestrado da USP de Elisiane Santos, procuradora e coordenadora do combate à discriminação do Ministério do Trabalho de São Paulo, dados do IBGE, UNICEF, OIT, STF e Ministério de Desenvolvimento Social.

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Publicado

2023-01-20