O DIREITO DA CRIANÇA CONHECER SUA ANCESTRALIDADE GENÉTICA VERSUS O ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO

Resumo

O presente trabalho discorre sobre a bioética e o biodireito, sendo abordadas de formas individualizadas e seus conceitos. São ramos do conhecimento que se complementam, a bioética é uma matéria transdisciplinar que busca soluções para conflitos e dilemas éticos, em contrapartida, o biodireito é a tratativa jurídicas dos temas relacionados à bioética. Disserta a respeito da reprodução humana assistida, suas técnicas e classificação. No contexto da classificação, explora-se a reprodução humana heteróloga, quando a criança é gerada por material genético de um terceiro e não do próprio casal que almeja ter um filho; a discussão acerca dessa modalidade de reprodução humana é importante, pois levanta questões éticas e legais. Versa, sobre o direito de acesso à identidade genética, bem como seu conceito e legislações que asseguram este direito. Por outro lado, analisa o direito ao anonimato do doador de material genético, abordando seu conceito e a opinião dos legisladores acerca do tema, tendo em vista, que a discussão toca a dignidade, privacidade e vulnerabilidade, além do melhor interesse, numa visão sistemática, como princípios confrontantes. Aborda a relação de parentesco, seu conceito e espécies. Trata, ainda, da filiação, seu conceito, classificação, dispositivos legais. Por fim, enfatiza a opinião doutrinária, abordando jurisprudências, na qual tem desempenhado um papel imprescindível na solução do conflito no caso concreto.