APLICAÇÃO DA LEI DEUTERONÔMICA PARA OS CASOS DE ADULTÉRIO NO ANTIGO ISRAEL

Resumo

O presente trabalho tem como preocupação apresentar algumas considerações do Direito no Antigo Israel, especificamente no que tange à questão de o adultério ser compreendido como um delito grave, cuja sanção seria a pena de morte. Importa considerar que o direito no Antigo Israel teve como fundamento os mandamentos do Decálogo, ampliado por suas leis complementares, como o Código Deuteronômico, que tratava efetivamente sobre a partilha do poder político. Um dos principais objetivos da legislação israelita era a proteção da família, que tinha como alicerce a relação entre o homem e a mulher que se uniam,
juridicamente, por meio do matrimônio, o qual deveria ser protegido da maneira mais eficaz possível. Destarte, a prática do adultério levaria o indivíduo à condenação da pena capital.