. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA COMPARAÇÃO COM A ATUAL NORMATIVA PROCESSUALISTA: ÊNFASE NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Resumo

O Novo Código de Processo Civil alterou os institutos da Intervenção de Terceiros, trazendo no Título III, nos artigos 119 e seguintes, sendo eles: a Assistência, dentre os artigos 119 - 124, dividida entre Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial; a Denunciação da Lide, artigos 125 - 129; o Chamamento ao Processo, os artigos 130 - 132; e, por fim, inovou trazendo os novos institutos da Desconsideração da Personalidade Jurídica (do artigo 133 até 137) e AmicusCuriae (artigo 138) como modalidade de Intervenção de Terceiros. O presente trabalho analisa com maior ênfase as alterações ocorridas na Denunciação da Lide.