FILOSOFIA DO DIREITO AMBIENTAL: OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO

Resumo

O presente trabalho trata de abordar os aspectos que constituem uma evolução história desde o antropocentrismo até o biocentrismo no que tange o direito dos animais. Esse trabalho avalia as muitas similaridades existentes, demonstradas pela Ciência entre homens humanos e não-humanos. Para tanto, a vida de todos os seres deve ser encarada como um nivelador entre as diversas espécies presentes na biosfera. Para se chegar a um nivelamento, deve-se considerar a evolução filosófica, pesquisas científicas e as leis vigentes no Brasil e no mundo. Embasado pelo pensamento filosófico de Tom Regan, pesquisas científicas e evolução das leis ambientais, esse trabalho tenta responder a seguinte pergunta: Os animais são sujeitos de
direito?